Versão 2026-11
Este texto é um modelo inicial. Ele precisa ser revisado por advogado antes do uso comercial. Edite em Administração > Configurações.
Controlador: OriaPsi.
Dados tratados: nome, e-mail, telefone (opcional), número de CRP (opcional), senha (armazenada apenas como hash), respostas às pesquisas do curso, progresso nas aulas, registros de acesso (data, hora e endereço IP) e consentimentos registrados.
Finalidades: gestão da matrícula, acesso ao conteúdo, emissão e verificação de certificado, comunicação sobre o curso, segurança e melhoria do curso.
Base legal: execução de contrato e legítimo interesse para a segurança. Comunicações de marketing só com consentimento.
Compartilhamento: a plataforma não vende dados. Os dados ficam em servidor contratado pelo controlador. Não há transferência a terceiros para fins comerciais.
Retenção: dados da conta enquanto a conta existir; registros de certificado mantidos para verificação; registros de acesso por até 12 meses.
Direitos: confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento, conforme a LGPD. Contato: (definir e-mail de contato).